quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Motu Proprio em português sobre modificações das normas para o Conclave

Cidade do Vaticano (RV) – A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou esta quarta-feira a versão em português do Motu Proprio do Papa Bento XVI sobre algumas modificações das normas relativas à eleição do Romano Pontífice.

Publicamos a íntegra da Carta Apostólica:

CARTA APOSTÓLICA DADA MOTU PROPRIO PELO PAPA BENTO XVI SOBRE ALGUMAS MODIFICAÇÕES DAS NORMAS RELATIVAS À ELEIÇÃO DO ROMANO PONTÍFICE

Pela Carta Apostólica De aliquibus mutationibus in normis de electione Romani Pontificis, dada Motu Proprio em Roma no dia 11 de Junho de 2007, no terceiro ano do meu Pontificado, estabeleci algumas normas que, ab-rogando aquelas prescritas no número 75 da Constituição apostólica Universi Dominici gregis promulgada no dia 22 de Fevereiro de 1996 pelo meu Predecessor o Beato João Paulo II, restabeleceram a norma, sancionada pela tradição, segundo a qual, para a eleição válida do Romano Pontífice, é sempre exigida a maioria dos dois terços de votos dos Cardeais eleitores presentes.
Considerando a importância de assegurar a melhor realização de quanto concerne, embora com desigual relevância, à eleição do Romano Pontífice, em particular uma interpretação e atuação mais seguras de algumas disposições, estabeleço e determino que algumas normas da Constituição apostólica Universi Dominici gregis e aquilo que eu mesmo dispus na mencionada Carta apostólica sejam substituídas pelas normas seguintes:

Nº 35. «Nenhum Cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição, quer ativa quer passiva, por nenhum motivo ou pretexto, mantendo-se, porém, quanto está estabelecido nos nnos 40 e 75 desta Constituição».

Nº 37. «Determino, ainda, que, desde o momento em que a Sé Apostólica ficar legitimamente vacante, se esperem, durante quinze dias completos, pelos ausentes antes de iniciar o Conclave; deixo, ademais, ao Colégio dos Cardeais a faculdade de antecipar o início do Conclave se constar a presença de todos os Cardeais eleitores, bem como a faculdade de adiar, se houver motivos graves, o início da eleição por mais alguns dias. Transcorridos porém, no máximo, vinte dias desde o início da Sé vacante, todos os Cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição».

Nº 43. «Desde o momento em que foi disposto o início das operações da eleição até ao anúncio público da eleição concretizada do Sumo Pontífice, ou, de qualquer modo, até quando assim tiver determinado o novo Pontífice, os espaços da Domus Sanctae Marthae, bem como, e de modo especial, a Capela Sistina e os lugares destinados às celebrações litúrgicas, deverão, sob a autoridade do Cardeal Camerlengo e com a colaboração externa do Vice-Camerlengo e do Substituto da Secretaria de Estado, ser fechados às pessoas não autorizadas, conforme se estabelece nos números seguintes.
Todo o território da Cidade do Vaticano e ainda a atividade ordinária das Repartições, que têm a sede dentro do mesmo, deverão ser regulados, durante o referido período, de modo que fiquem assegurados a reserva e o livre exercício de todas as operações conexas com a eleição do Sumo Pontífice. De forma particular, dever-se-á tomar providências, inclusive com a ajuda dos Prelados Clérigos de Câmara, para que os Cardeais eleitores não sejam abordados por ninguém durante o percurso da Domus Sanctae Marthae ao Palácio Apostólico do Vaticano».

Nº 46 . (1º parágrafo). «Para acudirem às exigências pessoais e de serviço, conexas com a realização da eleição, deverão estar disponíveis, e, consequentemente, alojados em lugares convenientes dentro dos confins apontados no nº 43 da presente Constituição, o Secretário do Colégio Cardinalício, que desempenha as funções de Secretário da assembleia eleitoral; o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, com oito Cerimoniários e dois Religiosos adscritos à Sacristia Pontifícia; um eclesiástico escolhido pelo Cardeal Decano ou pelo Cardeal que o substitua, para lhe servir de assistente».

Nº 47. «Todas as pessoas elencadas no nn.os 46 e 55 (2º parágrafo) da presente Constituição apostólica, que, por qualquer motivo e a qualquer momento, chegassem a ter conhecimento, por quem quer que fosse, daquilo que, direta ou indiretamente, concerne aos atos próprios da eleição e, de modo especial, de algo atinente aos próprios escrutínios havidos para a eleição, estão obrigadas a guardar estrito segredo com qualquer pessoa estranha ao Colégio dos Cardeais eleitores; com tal objetivo, antes do início das operações para a eleição, deverão prestar juramento segundo as modalidades e a fórmula indicadas no número seguinte».

Nº 48. «As pessoas apontadas nos nn.os 46 e 55 (2º parágrafo) da presente Constituição, devidamente advertidas sobre o significado e a extensão do juramento a prestar, antes do início das operações para a eleição, perante o Cardeal Camerlengo ou outro Cardeal por ele delegado, na presença de dois Protonotários Apostólicos de Número Participantes, deverão no tempo devido pronunciar e assinar o juramento segundo a fórmula seguinte:
Eu, N. N., prometo e juro observar o segredo absoluto com toda a pessoa que não fizer parte do Colégio dos Cardeais eleitores, e isto perpetuamente, a não ser que receba especial faculdade dada expressamente pelo novo Pontífice eleito ou pelos seus sucessores, acerca de tudo aquilo que concerne direta ou indiretamente às votações e aos escrutínios para a eleição do Sumo Pontífice.
De igual modo, prometo e juro de me abster de fazer uso de qualquer instrumento de gravação, de audição, ou de visão daquilo que, durante o período da eleição, se realizar dentro dos confins da Cidade do Vaticano, e particularmente de quanto, direta ou indiretamente, tiver a ver, de qualquer modo, com as operações ligadas à própria eleição.
Declaro proferir este juramento, consciente de que uma infração ao mesmo comportará para a minha pessoa a pena da excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.
Assim Deus me ajude e estes Santos Evangelhos, que toco com a minha mão».

Nº 49. «Celebradas, segundo os ritos prescritos, as exéquias do Pontífice falecido, e preparado tudo aquilo que é necessário para o regular exercício da eleição, no dia estabelecido, nos termos do nº 37 da presente Constituição, para o início do Conclave, todos os Cardeais reunir-se-ão na Basílica de S. Pedro no Vaticano, ou noutro sítio segundo a oportunidade e as necessidades do tempo e do lugar, para tomarem parte numa solene celebração eucarística com a Missa votiva pro eligendo Papa . Isto dever-se-á realizar, se possível, em hora conveniente da parte da manhã, de modo que, na parte da tarde, se possa realizar o que está prescrito nos números seguintes da presente Constituição».

Nº 50. «Saindo da Capela Paulina no Palácio Apostólico, onde se congregarão em hora conveniente da parte da tarde, os Cardeais eleitores com vestes corais dirigir-se-ão, em procissão solene e invocando com o cântico do Veni Creator a assistência do Espírito Santo, para a Capela Sistina do Palácio Apostólico, lugar e sede da realização da eleição. Participarão na procissão o Vice-Camerlengo, o Auditor Geral da Câmara Apostólica e dois membros de cada um dos Colégios dos Protonotários Apostólicos de Número Participantes, dos Prelados Auditores da Rota Romana e dos Prelados Clérigos de Câmara».

Nº 51. (2º parágrafo). «Por isso, será preocupação do Colégio Cardinalício, atuando sob a autoridade e responsabilidade do Camerlengo coadjuvado pela Congregação particular, como se diz no nº 7 da presente Constituição, que, no interior da referida Capela e dos lugares adjacentes, tudo seja previamente disposto, também com a ajuda do Vice-Camerlengo e do Substituto da Secretaria de Estado pelo que diz respeito ao exterior, de forma que sejam tuteladas a regular eleição e a reserva da mesma».

Nº 55.
(3º parágrafo). «Se for realizada qualquer infração contra esta norma, saibam os seus autores que incorrerão na pena da excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica».

Nº 62. «Abolidos os modos de eleição designados per acclamationem seu inspirationem e per compromissum, doravante a forma de eleição do Romano Pontífice será unicamente per scrutinium.
Estabeleço, portanto, que, para a eleição válida do Romano Pontífice, se requerem pelo menos dois terços dos sufrágios, calculados com base nos eleitores presentes e votantes».

Nº 64. «O processo do escrutínio desenrola-se em três fases, a primeira das quais – que se pode chamar pré-escrutínio – compreende: 1) a preparação e a distribuição das fichas pelos Cerimoniários, – entretanto chamados para dentro do lugar da eleição juntamente com o Secretário do Colégio dos Cardeais e com o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias – que entregarão ao menos duas ou três a cada um dos Cardeais eleitores; 2) a extração à sorte entre todos os Cardeais eleitores de três Escrutinadores, três encarregados de ir recolher os votos dos doentes – aqui designados por razões de brevidade Infirmarii – e três Revisores; esse sorteio é feito em público pelo último Cardeal Diácono, o qual extrairá sucessivamente os nove nomes daqueles que deverão desempenhar tais funções; 3) se, na extracção dos Escrutinadores, Infirmarii e Revisores, saírem nomes de Cardeais eleitores que, por doença ou outro motivo, se achem impedidos de desempenhar tais funções, sejam extraídos para o seu lugar os nomes de outros não impedidos. Os primeiros três extraídos farão o papel de Escrutinadores, os três seguintes de Infirmarii, e os outros três de Revisores».

Nº 70. (2º parágrafo). «Os Escrutinadores fazem a soma de todos os votos que cada um obteve, e se ninguém tiver conseguido pelo menos dois terços dos votos nessa votação, o Papa não foi eleito; se, pelo contrário, resultar que alguém obteve pelo menos os dois terços, verificou-se a eleição do Romano Pontífice canonicamente válida».

Nº 75. «Se as votações de que se fala nos nn.os 72, 73 e 74 da mencionada Constituição não tiverem êxito, seja dedicado um dia à oração, à reflexão e ao diálogo; nas votações sucessivas, observada a ordem estabelecida no nº 74 da mesma Constituição, terão voz passiva apenas os dois nomes que no escrutínio anterior tiverem obtido o maior número de votos; mas não se poderá renunciar à exigência de que para a eleição válida, também nestes escrutínios, se requer a maioria qualificada de pelo menos dois terços de sufrágios dos Cardeais presentes e votantes. Nestas votações, os dois nomes que têm voz passiva não têm voz ativa».

Nº 87. «Uma vez efetuada canonicamente a eleição, o último dos Cardeais Diáconos chama para dentro do local da eleição o Secretário do Colégio dos Cardeais, o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias e dois Cerimoniários; em seguida, o Cardeal Decano, ou o primeiro dos Cardeais segundo a ordem e os anos de cardinalato, em nome de todo o Colégio dos eleitores, pede o consenso do eleito com as seguintes palavras: Aceitas a tua eleição canônica para Sumo Pontífice? E, uma vez recebido o consenso, pergunta-lhe: Como queres ser chamado? Então o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, na função de Notário e tendo por testemunhas dois Cerimoniários, redige um documento com a aceitação do novo Pontífice e o nome por ele assumido».

Este documento entrará em vigor imediatamente depois da sua publicação no jornal L’Osservatore Romano.

Decido e estabeleço isto, não obstante qualquer disposição em contrário.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 22 do mês de Fevereiro de 2013, oitavo ano do meu Pontificado.


[BENEDICTUS PP XVI]

Ex-núncio apostólico no Brasil será o secretário do Conclave

O atual secretário da Congregação para os Bispos, dom Lorenzo Baldisseri, que foi núncio apostólico no Brasil entre 2002 e 2012, terá uma atuação importante no Conclave que vai eleger, no próximo mês, o sucessor de Bento XVI. Como também ocupa o cargo de secretário do Colégio Cardinalício, o bispo assumirá a função de Secretário do Conclave.
De acordo com o número 46 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, que determina como deve ser realizada a eleição do novo papa, é o Secretário do Colégio Cardinalício quem desempenha as funções de Secretário da assembleia eleitoral. O único brasileiro que ocupou esta função foi o Cardeal Lucas Moreira Neves (1979-1987). Porém, durante o seu mandato, não foi realizado nenhum Conclave.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Jovens lançam site de oração pelo conclave

“Agora, confiamos à Igreja o cuidado de seu Sumo Pastor, Nosso Senhor Jesus Cristo, e suplicamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista com sua materna bondade os Cardeais a escolherem o novo Sumo Pontífice.” Papa Bento XVI





Inspirados pelas palavras do Santo Padre Bento XVI, cinco jovens brasileiros lançaram nesse domingo, 24 de fevereiro, o site www.1conclave.com. CLIQUE AQUI
A iniciativa chamada Unidos ao Conclave, direcionada aos jovens do mundo todo, convida a presentear os cardeais eleitores com ramalhetes espirituais.
O ramalhete espiritual consiste em oferecer missas, orações, vias sacras, adorações, jejuns e outros sacrifícios na intenção de uma pessoa amada. Segundo Priscila Alvim, 30 anos, essa ação relembra o exemplo do jovem Juan Diego que ofertou rosas ao Bispo D. Juan Zumárraga a pedido da Virgem de Guadalupe, Padroeira das Américas.
Assim, a iniciativa reforça a importância da oração, especialmente durante o período quaresmal, tempo propício à oração e à penitência a fim de intercedermos pelos nossos cardeais e pelo bem da Igreja.
Como funciona?
Ao acessar o site, o jovem poderá registrar e atualizar o ramalhete espiritual na intenção de um cardeal eleitor, escolhido aleatoriamente. Ao final, todas as orações oferecidas serão entregues aos cardeais antes da eleição do novo Sumo Pontífice.
Desta forma, a meta é levar muitas pessoas à prática da oração e demonstrar publicamente o carinho dos jovens pelos cardeais, como informa Vinicius Andrade, 26 anos. Além disso, destacar a jovialidade da Igreja no ano em que se celebra a 27ª JMJ no Rio de Janeiro.
 
O site www.1conclave.com,lançado hoje, (24/02/2013) está disponível em português, espanhol e inglês.
 
 
 
 

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

ANGELUS - 17 de fevereiro de 2013

Sobre a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, sobre as regras do Conclave

A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis de João Paulo II esteve no centro da coletiva realizada, nesta sexta-feira, na Sala de Imprensa da Santa Sé. O Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Dom Juan Ignacio Arrieta, ofereceu aos jornalistas acreditados junto à Sala de Imprensa, uma releitura dessa a Constituição Apostólica sobre a vacância da Sé Apostólica e da eleição do Sumo Pontífice.
A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de fevereiro de 1996, estabelece as regras, hoje vigentes, para a eleição do Pontífice. Na Constituição se prevê a Sé Vacante também para a renúncia do Papa. Durante a vacância, ao Colégio Cardinalício é confiado o governo da Igreja apenas para o desempenho de assuntos ordinários. No período de Sé Vacante estão previstos dois tipos de Congregações dos cardeais. A primeira é geral e participam todos os cardeais. A outra Congregação, chamada de "particular" e reservada para assuntos de menor importância, participam o cardeal camerlengo e três outros cardeais eleitores que são escolhidos por sorteio a cada três dias.
Na Constituição se recorda que é 120 o número máximo de cardeais eleitores. Estão excluídos da votação os purpurados que completaram 80 anos no dia em que tem início a Sé Vacante. A Constituição prevê também que a eleição do Pontífice continue a ser realizada na Capela Sistina e que os cardeais se hospedem na Casa Santa Marta, na Cidade do Vaticano. Dentre as novidades que introduz a Constituição, a abolição da eleição por aclamação, com votação unânime e clara, e por compromisso, reservada a alguns cardeais que representam todos os cardeais eleitores. A única forma reconhecida é a de voto secreto.
Sobre as questões relativas ao Conclave e sobre a possibilidade de antecipar o início, Dom Juan Ignacio Arrieta recordou que Bento XVI poderá emitir um Motu Proprio antes da Sé Vacante: "O Papa pode modificar a lei do Conclave, antes da Sé Vacante. O pontífice poderia decidir isso com uma alteração da Constituição, para evitar que os cardeais permaneçam 15 dias a mais fora da própria sé. Isso é possível, mas não se sabe se o Papa irá fazê-lo", ressaltou Dom Arrieta.
Nenhum Cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição. A renúncia, que deve ser aceita pelo Colégio Cardinalício, pode ser por razões de saúde comprovadas ou grave impedimento. Os cardeais que de qualquer forma revelarem a qualquer outra pessoa a notícia sobre a eleição do Papa podem receber a pena de excomunhão. Mesmo um cardeal que recebeu a excomunhão tem o direito de votar.
Já o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, falou sobre as possíveis renúncias de participação no próximo Conclave: "Acredito que todos nós ouvimos, seguindo as informações, que o cardeal de Jacarta, na Indonésia, apresentou dificuldade pelos seus motivos de saúde, mas a aceitação dos motivos, avaliar se é justificado ou não, depende do Colégio Cardinalício."
Segundo a Constituição Universi Dominici Gregis vigente, passados 15 dias, no máximo 20, do início do período de Sé Vacante, todos os cardeais eleitores devem proceder à eleição. No primeiro dia está prevista apenas uma votação. Estão previstas, depois, quatro votações por dia, duas de manhã e duas à tarde. Os cardeais devem abster-se de correspondência com pessoas que estão fora do âmbito do procedimento da eleição. Em relação à cédula eleitoral, ela tem uma forma retangular. Na parte superior aparecem as palavras: 'Eligo in Summum Pontificem'. Na metade inferior o cardeal escreve o nome do eleito. A cédula deve ser preenchida secretamente pelo cardeal eleitor que escreverá claramente o nome da pessoa escolhida.
A única mudança na Constituição Universi Dominici Gregis foi introduzida por Bento XVI, em 2007, com o Motu Proprio 'De Aliquibus mutationibus in normis de eletione Romani Pontifici', que restaura, em todas as votações, o quorum de dois terços para uma eleição válida. Depois da 34ª votação se passa para o segundo turno entre os dois cardeais que obtiveram o maior número de votos na votação anterior. Para que a eleição seja válida, é sempre necessária a maioria de pelo menos dois terços dos votantes. Leia mais clicando...AQUI

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

CAMPANHA DA FRATERNIDADE - 2013

OLHAR DE ESPERANÇA PARA NOSSAS JUVENTUDES

 O ano de 2013 vai ser centrado no jovem, que é envolvente e vai atingir diretamente os jovens. É também o ano da Jornada Mundial da Juventude. Estes dois eventos mexem com os jovens do mundo inteiro.
 A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é para milhões, mas os jovens das nossas Paróquias terão uma participação direta muito pequena. Por isto estamos insistindo na ‘‘Semana Missionária’’ de preparação para a JMJ, pois com esta poderemos atingir muitos jovens.
A Campanha da Fraternidade 2013 cujo tema: ‘‘FRATERNIDADE E JUVENTUDE’’ e o lema: ‘‘EIS-ME AQUI, ENVIA-ME’’ (Is 6, 8), instituída como itinerário de conversão pessoal, comunitário e social e teve seu tema e lema aprovados pela CNBB.
 A Igreja, durante o tempo quaresmal, apresenta a Campanha da Fraternidade, tendo como objetivo geral: ‘‘Acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz.’’
A Campanha da Fraternidade tem os seguintes objetivos específicos:

1 - ‘‘Propiciar aos jovens um encontro pessoal com Jesus cristo a fim de contribuir para sua vocação de discípulo missionário e para a elaboração de seu projeto pessoal de vida;
2 - Possibilitar aos jovens uma participação ativa na comunidade eclesial, que lhes seja apoio e sustento em sua caminhada, para que eles possam contribuir com seus dons e talentos.
3 - Sensibilizar os jovens para serem, agentes transformadores da sociedade, protagonistas da civilização do amor e do bem comum.’’

 Atualmente a vida acadêmica, o engajamento no mercado de trabalho e as demais circunstancias da vida de nossa juventude terminam por fazer com que tempo algum seja dedicado  a estar em família, ao diálogo com familiares. A família, conforme nos afirmou o Papa paulo VI, é a ‘‘Igreja do Lar’’. Dessa maneira, é preciso que a nossa juventude seja a protagonista de um resgate da família, pois vivê-la e manifestar assim sua essência e sua importância é um concreto testemunho cristão.
 Que a Juventude abra as portas a Cristo, assuma o protagonismo que o Ano da Fé lhe confia e encontra a vida verdadeira e a felicidade sem fim!
 Que os jovens de nossa Diocese de Ituiutaba procurem viver intensamente esse ideal.
 
DOM FRANCISCO CARLOS DA SILVA
Bispo Diocesano